| Contenido: | O conteúdo do dolo e a consciencia da injuridicidade
O principio "non rei veritas sed reorum opinio inspicitur" : erro sobre circumstancias objectivas do crime e erronea supposição de causas excludentes de injuricidade : a insufficiencia da formula lisztcheana sobre o dolo : o dolo não prescinde...
A consciencia de injuricidade e a inexcusabilidade da ignorancia da lei penal : a conciliabilidade das duas noções
A consciencia da injuricidade e o dolo na lei penal brasileira
A acção culpada no sentido ethico e a acção culpada no sentido juridico-penal : as "normas de cultura" : o direito penal e o "minimo ethico" : o dolo como conceito ethico-juridico
O dolo na doutrina penal allemã
O dolo na doutrina penal italiana
O dolo na doutrina penal franco-belga
O dolo na doutrina penal anglo-americana
O dolo na doutrina penal brasileira
A concepção puramente psychologica do dolo e a "especial consciencia da injuricidade"
A insustentabilidade da "neutralidade" do dolo sob o ponto de vista ethico-juridico
A consciencia da injuricidade e o problema da legitima defesa putativa
A legitima defesa putativa : cotejo entre LDP e delicto putativo (em nota) : a LDP e a theoria das "circumstancias negativas", de Frank
A LDP e a "communis opinio" : Finger, Olshausen, Binding, Stoos, van Calker, von Hippel, Liszt-Schmidt, Carrara, Delitalia, Bianchedi, De Marsico, Paoli, Angioni, Garraud, Laborde, Wharton
A theoria do erro e a LDP
A LDP e a legitima defesa authentica : o artificioso criterio das "descriminantes putativas" : a LDP como problema adstricto á theoria do erro, que é a propia theoria do dolo sob o ponto de vista negativo : applicação do principio de que o...
A LDP na doutrina penal brasileira : a erronea identificação do conceito da LDP com o thema do "excessus defensionis" ou o da chamada "legitima defesa subjectiva"
Regras sobre a LDP
Identificação e tratamento juridico-penal da legitima defesa putativa
Legitima defesa putativa é sómente a que deriva de erro sobre factos : a "certeza" e a "duvida" sobre a licitude excepcional da acção : a LDP e o "pretexto de legitima defesa" : o erro excusavel e o erro inexcusavel : criterio de apreciação...
Casuistica da legitima defesa putativa
Uma das hypotheses mais frequentes de LDP
A LDP e a "aberratio in persona" no funccionamento dos "offendicula"
A LDP na jurisprudencia patria : critica de decisões judiciaes
A LDP e a resistencia a ordens erroneamente suppostas illegaes |
A legitima defesa putativa